Lima, Torres e Castro Advogados
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
22/06 - Fonte: STF

Sexta-feira, 22/6 20h30 - Iluminuras O programa une a música e a literatura em conversa com o escritor, pesquisador e produtor musical Ruy Godinho, com a cantora Márcia Tauil e com Célio Albuquerque, organizador do livro “1973 – O ano que reinventou a MPB”. Quarenta anos depois,...

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Ministro Luiz Fux autoriza TJ-RJ a antecipar expediente da Justiça do estado
22/06 - Fonte: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a antecipar o horário de expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público, desde que não haja diminuição da carga horária adotada atualme...

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Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta
22/06 - Fonte: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula na Petição (PET) 7670, na qual buscava a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário em que questiona sua condenação a 12 anos e 1 mês de reclusão por...

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Mantida prisão de policial civil acusado de integrar grupo criminoso com ligações com o PCC
22/06 - Fonte: STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que buscava a revogação da prisão preventiva do policial civil R.A.G., acusado de integrar grupo criminoso com envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (...

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Mantida decisão do CNJ que mandou investigar juíza acusada de delegar condução de audiências a servidoras
22/06 - Fonte: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35732, no qual uma juíza estadual do Rio de Janeiro buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo di...

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Rejeitada ação de sindicato sobre formulação de proposta salarial para Polícia Civil do DF
22/06 - Fonte: STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30474, ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) contra a prática do Executivo federal de exigir que o governador do DF lhe encaminhe a prop...

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ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado
22/06 - Fonte: STF

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo 1º da Lei Complementar 167/2016, do Ceará, que alterou a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalism...

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Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia
22/06 - Fonte: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que anulou decreto do Município de São Paulo que trata da concessão de uso de imóvel da Prefeitura para a Telesp (atual Telefônica). A decisão do ministro foi tom...

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STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças
22/06 - Fonte: STF

Escolas públicas de todo País vão receber, a partir da próxima semana, exemplares da revista em quadrinhos “Turma da Mônica e o Supremo Tribunal Federal”. São 400 mil gibis produzidos pela parceria entre a Editora Maurício de Sousa e o Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio dos...

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Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
21/06 - Fonte: STF

Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor p...

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STF inicia julgamento sobre prazo final de migração para Funpresp
21/06 - Fonte: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (21), o julgamento de pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885. A ação questiona a validade do artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 e da Lei 12.618/2012, que autoriza a cr...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (22)
21/06 - Fonte: STF

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Nesta sexta, ele fala sobre a impenhorabilidade do bem de família com fins comerciais. O programa também falará sobre um pedido de parlamentares...

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STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos
21/06 - Fonte: STF

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao p...

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Confira o expediente no STF nesta sexta (22) em razão do jogo da seleção brasileira
21/06 - Fonte: STF

O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa sexta-feira (22), em razão do jogo Brasil x Costa Rica pela primeira fase da Copa do Mundo 2018, na Rússia. Amanhã o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h30 às 19h. Já no dia 27...

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2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (26), às 9h30
21/06 - Fonte: STF

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (26), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h.

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de MARÇO/2015
2015-03-17

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de JANEIRO/2014
2014-01-14

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 4ª edição Novembro 2013
2013-11-27

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 3ª edição Setembro 2013
2013-09-26

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC 2ª edição MAIO 2013
2013-05-06

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